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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2015 001/2015Designar os servidores municipais, Joana Maria Rodrigues da Cruz, Benilvan Ferreira de Sousa e Franklin Miranda Saraiva |
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2016 001/2016Designar os servidores municipais, Jose Alberto Coelho Leal, luis Rodrigues de Carvalho e João Mota Feitosa, para comporem a comissão permanente de licitação,para o exercÃcio de 2016 |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 001/2017Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Finanças o Sr. SILAS FONSECA DE SOUSA. |
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 001/2018Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019 001/2019Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, do MunicÃpio de BertolÃnia-PI, o Sr. RUBERVAL FRANCISCO SARAIVA |
Lei publicada em 08 de Abril de 2020 001/2020Dispõe sobre a manutenção do Abastecimento logÃstica e distribuição de produtos necessários e essenciais. Inclusive kit de alimentos escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino de BertolÃnia, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavÃrus(COVID-19), e dá outras providências. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020 001/2020Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercÃcio de 2020 |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 001/2021Nomeia A Comissão Permanente de Licitação. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001/2022Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL para o exercÃcio de 2022. |
Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 001/2023Regulamentar a PolÃtica de Educação em Tempo Integral no MunicÃpio de BertolÃnia-PI. |