Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 089/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora Especial (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª AMANDA BRITO DOS SANTOS, CPF: xxx.165.xxx-50. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 088/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Motorista Oficial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social o Sr. JOSÉ RODRIGUES PINTO NETO, CPF: xxx.114.xxx-12. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 087/2026Concessão de Permuta de servidores do Município de BERTOLÍNIA com o Município de JERUMENHA, conforme Convênio de Colaboração nº 01-2026 celebrado entre os municípios. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 086/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Material Didático lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Srª ILDETE PEREIRA VELOSO ALVES, CPF nº xxx.696.xxx-49. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 085/2026Nomear a Srª. JÉSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO, CPF: 020.838.751-09 como Agente de Desenvolvimento do Município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2026 011/2026Declara situação de emergência em áreas afetadas pelo derramamento de substância química tóxica, proíbe o uso e o contato com águas do Balneário Xixá e do Riacho Esfolado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 084/2026O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 083/2025CONCEDER ao servidor THAIS LIMA HONÓRIO portador do CPF: 045.059.573-06 a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 082/2026RENOVAR ao servidor ARNON CANTIDIO ARRAIS portador do CPF: 795.109.733-00 a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 081/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-02) Diretor do Departamento de Finanças lotada na Secretaria Municipal de Finanças Srª THAYANE CAMILE LIMA RODRIGUES CPF: xxx.837.xxx-90. |