Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 21 de abril (terça feira) para o dia 20 de abril (segunda feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 21 de abril (terça feira) para o dia 20 de abril (segunda feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2026 013/2026Regulamenta o valor de ressarcimento de mediadores e facilitadores do Programa Educa + Bertolínia do Município Bertolínia - PI, instituído pela Lei Municipal nº 440/2022, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 098/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenadora de Almoxarifado e Manutenção de Equipamentos lotada na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. THAYANNE PEREIRA DA SILVA FRANCO, CPF nº xxx.798.xxx-29. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 097/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Transporte Hospitalar lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. ANGELO HENRIQUE DA SILVA REIS CPF nº xxx.816.xxx-29. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 096/2026NOMEAR para a função gratificada de Motorista Oficial do Gabinete do Secretário (CC-03), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. RICARDO FONSECA CORREIA portador do CPF nº xxx.037.xxx-49. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 095/2026DESTIRUIR da função gratificada de Diretor do Departamento de Transporte Hospitalar lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. RICARDO FONSECA CORREIA portador do CPF nº xxx.037.xxx-49. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 094/2026"Concede progressão funcional a servidora do quadro efetivo do magistério e dá outras providências." |
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Ata Publicada em: 10 de Abril de 2026 SN/2026ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CME-CONSELHO MUNICIPAL DE BERTOLINIA -PÍ. |