Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Julho de 2025 034/2025Dispõe sobre a aprovação do Estatuto do Estádio Municipal Arena Colher de Pau - Samuel Assis de Brito, e dó outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2025 033/2025DECRETO - RATIFICADOR Declaro o Vacância do cargo público que menciona e dá outros providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2025 033/2025Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2025 032/2025DISPÕE SOBRE A REAFETAÇÃO D E IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ANTERIORMENTE AFETADO À SECRETARIA MUNIC IPAL D E EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE, E DÀ OUTRAS Providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2025 031/2025Estabelece o Regimento Interno da XIII Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2025 031/2025Estabelece o Regimento Interno da XIII Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2025 030/2025Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia-PI e dó outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2025 030/2025Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 028/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 027/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DESEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA- PI EDÁ OUTRAS PROVID~NCIAS |