Legislação Local
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em: 27 de Maio de 2026 002/2026CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI |
|
Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2026 017/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 109/20226Designa a comissão de monitoramento e Avaliação da parceria referente ao termo de Fomento nº001/ 2026 |
|
Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 108/2026Designa o Gestor da parceria referente ao termo de Fomento Nº001/2026 |
|
Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2026 107/2026Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e providências. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 106/2026Concede readaptação funcional a Servidor Público, e dá outras providências. |
|
Ata Publicada em: 05 de Maio de 2026 SN/2026ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CME-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTOLINIA-PÍ |
|
Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 105/2026Prorroga a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 104/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Arrecadação lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento Municipal de Tributos a Srª NEIANE DE SOUSA SANTOS CPF: xxx.114.xxx-41. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 016/2026Dispõe sobre a “Concessão de Diárias” destinadas ao custeio de viagens e outros deslocamentos dos Agentes Políticos e dos demais Servidores vinculados à Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Bertolínia (PI) do Poder Executivo, sua regulamentação e atualização dos valores, válidos a partir do Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |