Legislação Local
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Ata Publicada em: 26 de Abril de 2026 SNATA DE REALIZAÇÃO DO GABINETE INTINERANTE. |
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Parecer Publicada em: 23 de Abril de 2026 SN/2026PARECER JURÍDICO |
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Parecer Publicada em: 23 de Abril de 2026 SN/2026PARECER ASSESSORIA JURÍDICA- PROC. 021-2026 |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 101/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª. ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF: xxx.758.xxx-81. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 100/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins (Lei nº 204/2001) a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: xxx.716.xxx-53. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 099/2026Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 21 de abril (terça feira) para o dia 20 de abril (segunda feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 21 de abril (terça feira) para o dia 20 de abril (segunda feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2026 013/2026Regulamenta o valor de ressarcimento de mediadores e facilitadores do Programa Educa + Bertolínia do Município Bertolínia - PI, instituído pela Lei Municipal nº 440/2022, e dá outras providências. |