COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 005/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n º 14.133, de 01 de abril de 2021. |
|
Lei publicada em 09 de Março de 2022 006Dispõe sobre a permissão de uso de bem público. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
|
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 006/2020Atualiza o V.R.M. (Valor de Referência Municipal) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 006/2024Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 006/2025decretado Feriado Municipal no dia 22 de Janeiro (quarta-feira) em ocasião do aniversario de 135 anos de emancipação política do município de Bertolínia- PI. |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2022 007Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal da Juventude realizada pela Prefeitura Municipal Bertolínia-PI, através da Secretaria Municipal da Juventude. |
|
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 007/2017Decreta Situação de Emergência em todo território do Município de Bertolínia afetadas por Enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016 |
|
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 007/2020Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 82 da Lei Complementar de Nº 101 /2000, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
|
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2021 007/2021Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 15 de Fevereiro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado de Carnaval. |