Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 114/2026Dispõe sobre a lotação funcional da servidora FRANCINETE NUNES PONCIANO e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 113/2026Determina a prorrogação da readaptação funcional da Srª. IRONALDA DE LUCENA COSTA – Matricula nº 0081. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 112/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em: 03 de Junho de 2026 003/2026O PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, e em atendimento às disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), da Lei Complementar nº 141/2012, bem como aos princípios da transparência e publicidade dos atos da Administração Pública, |
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Ata Publicada em: 02 de Junho de 2026 SN/2026ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTOLINIA-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2026 509/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 111/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Administração a Srª. TELMA DE ARAÚJO ROCHA ARRAIS, CPF: 004.477.243-20. |
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Termo Publicada em: 01 de Junho de 2026 010/2026-Conselho TutelarOBJETO locação do imóvel localizado na Avenida Dirceu Arcoverde- Centro- Bertolínia-PI, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Bertolínia-PI, conforme determinação da legislação correlata. |
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Distrato Publicada em: 01 de Junho de 2026 009/2026DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2026 |
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Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2026 110/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |