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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
ATO

Lei publicada em 02 de Agosto de 2023

Nº 004-2023

Prorrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificado; CONTRATO Nº 030/2023- BRUNNA GOMES DA SILVA • CPF: 062.966.233-99.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

Nº 005-2023

Realocar a lotação da senhora ANNA JOSEFA DE ARAUJO PEREIRA CPF: C.P.F. sob o nº. 064.489.533-02 e RG: 3.656.020-SSP-PI, registro no CRF/PI 3103, do Hospital Rita Martins para responder pela Farmácia Bá sica da Secretaria Municipal de Saúde, justificando por o ajuste da sua remuneração Bruta mensal de R$ 1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais) para RS 2.700,00(Dois mil e setecentos reais)

Lei publicada em 14 de Agosto de 2023

Nº 006-2023

Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados;

Lei publicada em 04 de Setembro de 2023

Nº 007-2023

Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados;

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

Nº 02-2023

Lotar o servidor GEORGE MARTINS LIMA ROCHA, CPF :005.202.623-01 para exercer a função de Motorista no Conselho Tutelar de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

Nº 03-2023

Lotar o servidor JONAS VIEIRA DO VALE , CPF: 037.030.983-92 para exercer a função de Vigia na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023

S/N-2023

Anular e tornar sem efeito a publicação dos Extratos de Contratos: nº 009/2023, FAVORECIDO: CLARISLENE FRANCISCA DO NASCIMENTO - CPF: XXX.891.763-XX VALOR MENSAL: R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais)- (ld: 09FEC68D644CF1 E2) e nº 010/2023-FAVORECIDO: KEYLIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: XXX.162.153-XX VALOR MENSAL: R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais)(ld:167C37C8AE26F1EA), publicados no Diário Oficial dos Municípios no dia 13 de janeiro de 2023 na Edição IVDCCXL, páginas 164 e 165 respectivamente.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

S/N-2023

Ceder o servidor FAUSTINO VIEIRA DA SILVA NETO, CPF: XXX.121.933-XX para exercer a função de Motorista na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia (APAE), com ônus para o Município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

S/N-2023

Renovar as portarias de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023;

Lei publicada em 18 de Julho de 2023

SN/2023

Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data. no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí. abaixo especificados: