COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal o procedimento Dispensa de Licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril d e 2021 . |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a fixação dos valores das gratificações dos cargos em comissão CC-01 e CC-02, definidos no Anexo I da Lei nº 491, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2022 005Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 005/2017Decreta Situação de Emergência em todo território do Município de Bertolínia afetadas por Enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 005/2020Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2020, em ocasião do Aniversário da Cidade de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir de 19 de Janeiro de 2021 até 26 de Fevereiro de 2021. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2022 005/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVI0-19 a serem aplicadas a partir do dia 04 de março ao dia 14 de março de 2022. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 005/2024Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 005/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |