Legislação Local
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Audiência Pública Publicada em: 23 de Junho de 2026 s/n 2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) DE 2026 |
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Audiência Pública Publicada em: 23 de Junho de 2026 s/nAta de audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre do Exercicio de 2026 do Municipio de Bertolinia-pi. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2026 020/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA -PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2026 019/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
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Ata Publicada em: 19 de Junho de 2026 SN/2026ATA DO PRIMEIRO FORUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDPI. |
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Termo Publicada em: 19 de Junho de 2026 S/N 2026TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA IDOSA. DE BERTOLINIA-PI. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2026 018/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resoluções Publicada em: 19 de Junho de 2026 001/2026RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO I FÓRUM DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI. |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 116 /2026CONCESSÃO de Redução de Carga Horária a servidor público assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 115/2026“Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”. |