Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 155/2025EXONERAM os cargos de provimentos em comissão os senhores (as) relacionados no art .1 º desta portaria, tornando sem efeito as disposições em contrário. |
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Distrato Publicada em: 01 de Setembro de 2025 066/2025- SMEA Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Coordenadora do Programa Educa+Bertolínia da Srª. CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA CPF: 623.185.863-49 a partir desta data. |
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Distrato Publicada em: 01 de Setembro de 2025 055/2025- SMEA Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Professora 20h na Creche Dr. Alair Rocha da Srª. FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA CPF: 482.501.473-91 a partir desta data. Bertolínia (PI), 01 de setembro de 2025. RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL |
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ATO Publicada em: 01 de Setembro de 2025 003/2025O Prefeito do Município de Bertolínia, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; |
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Editais Publicada em: 01 de Setembro de 2025 002/2025“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.” |
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ATO Publicada em: 01 de Setembro de 2025 001-2025-SMEA Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Sra. RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ – CPF: 478.955.863-00, uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Nº 017/2025 de 02/01/2025 e conforme definido na Lei Orgânica Municipal; |
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ATO Publicada em: 01 de Setembro de 2025 001/2025A Secretária Municipal de Assistência Social de Bertolínia , Sra. VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA RESOLVE: Prorrogar, a partir desta data, o prazo de validade de todos os Contratos por Tempo Determinado firmados com a Secretaria Municipal de Assistência Social até 31 de Dezembro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2025 154/2025"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário 110 âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-P/. " |
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Ata Publicada em: 27 de Agosto de 2025 SN/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAE-CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BERTOLINIA-PÍ |
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Ata Publicada em: 25 de Agosto de 2025 SN/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA-CACS FUNDEB- DE BERTOLINIA-PI |