COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 18 de fevereiro ao dia 02 de março de 2022. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003/2025Regulamenta, no âmbito d a Administração Publica Municipal as contra t ações diretas a que se refere a Lei n º 14. 1 33, d e 01 de abril de 2021 |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a realização de expediente interno, pelo período de 90 (noventa) dias, nas sextas-feiras, na sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017 004/2017Decreta Feriado Municipal dia 23 de Janeiro de 2017 |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018 004/2018Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2018 em ocasião do Aniversário da Cidade |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 004/2020Estabelece normas e procedimentos para tramitação de processos administrativos e dá outras no âmbito da Administração Municipal de Bertolínia - Piauí. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021 004/2021DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, EM OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 004/2022Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos d/os 28/02, 01/03 e 02/03/2022. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 004/2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) EM OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI. |