Legislação Local
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Distrato Publicada em: 31 de Julho de 2026 020/2026- SMEA Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário da senhora LETÍCIA DE FRANÇA MORAIS, C.P.F. 045.134.613-06 na função de Professora do Ensino Fundamental na Escola Municipal Francisco Cavalcante zona rural do município com carga horária de. 40h semanais a partir desta data. |
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Portarias Publicada em: 25 de Julho de 2026 127/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Cidade e Turismo a Srª. JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.396.xxx-89. |
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Editais Publicada em: 24 de Julho de 2026 03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA/PI |
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Ata Publicada em: 08 de Julho de 2026 s/n 2026ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI DE BERTOLINIA-PÍ |
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. CMDPI-PARA O EXERCICIO DE 2026. |
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 002/2026DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PÍ |
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA E VICE PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI DE BERTOLINIA -PÍ |
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Distrato Publicada em: 06 de Julho de 2026 006/2026-SMASA Secretária Municipal de Assistência Social de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Orientadora Social do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 06 anos (SPSBD-GC) da Srª. LAINE RIBEIRO DA COSTA REIS, brasileira, solteira, inscrita no C.P.F. nº. 045.071.783-63 residente e domiciliada na Rua Abel Batista, 938 -Centro- Bertolínia-PI a partir desta data. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 117/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 021/2026Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |