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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Distrato Publicada em: 01 de Outubro de 2025

002/2025-SMAS

A Secretária Municipal de Assistência Social de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Entrevistadora no CRAS- Centro de Referência da Assistência Social da Srª. LETÍCIA DE FRANÇA MORAIS, brasileira, casada, CPF: 045.134.613-06 a partir desta data

Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2025

050/2025

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICPIO DE BERTOLINIA-PI.

Ata Publicada em: 26 de Setembro de 2025

S/N- 2025

Ata da 3º Reunião do Conselho das Cidades do Município de Bertolínia-Pi

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

180/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador Executivo do Serviço de Urgência - SAMU (CC-04) o Sr. V AGNER FARIAS DOS SANTOS CPF: 664.xxx.993-xx.

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

178/2025

NOMEAR para o função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica (CC-02), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. GLEISON ARAUJO SILVA CPF: 007.xxx.373-xx

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

177/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenador de Processamento de Dados Em Sistema de Saúde (CC-02), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO CPF: xxx.143,xxx-78

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

176/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Atenção Primária (CC-02), lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sr. LIDIANE DE SOUSA CPF: 629 .xxx.883-xx.

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

175/2025

Nomear para a função gratificada de Coordenadora de Saúde Mental (CC-02), lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sr. ALEXSANDRA MARTINS REIS, portadora CPF: 279.xxx.018-xx.

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

174/2025

EXONERAM os cargos de provimentos em comissão os senhores (as) relacionados no art.1° desta portaria, tornando sem efeito as disposições em contrário.

Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2025

048/2025

Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências.