Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2025 185/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Gestão de Transportes Municipais o Sr. KAYO FERNANDO FONTINELE RIBEIRO portador do CPF: 039.285.453-88. |
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Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2025 179/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão de Gerente Executiva da Atenção Primária à Saúde (CC-05) lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sra. MAURIZA DA SILVA LIMA CPF: 052.xxx.243-xx. |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025 184/2025Destituir a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portadora do CPF: xxx.601.xxx-9 da função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2025 183/2025"Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2025 182/2025Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2025 181/2025Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 052/2025Regulamenta o Art. 64 da Lei Municipal nº 491/2025 de 16/06/2025, onde reorganiza a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 051/2025“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Distrato Publicada em: 01 de Outubro de 2025 043/2025- SMEA Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário como Professor na Creche Dr. Alair Rocha, zona Urbana, com carga horária de 20 h semanal do Srª PEDRO DE SOUSA BRITO FILHO - CPF: 026.962.453-80. |
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Distrato Publicada em: 01 de Outubro de 2025 005/2025- SMAO Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário no cargo/função de Motorista/Operador de Trator Agrícola do Sr. SANDYO HENRIQUE BATISTA DA ROCHA - C.P.F. 066.983.943-43, a partir desta data. |