Legislação Local
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Portarias Publicada em: 27 de Novembro de 2025 189/2025Determina a prorrogação de concessão do redução da carga horária da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA Matrícula: 0040 de acordo com a Lei Municipal nº 484/2025. |
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Ata Publicada em: 26 de Novembro de 2025 S/N- 2025Ata da 4º Reunião Ordinária do Conselho das Cidades do Município de Bertolínia-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Novembro de 2025 499/2025Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculada à Secretaria de Educação de Bertolínia – PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Novembro de 2025 498/2025Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados à Secretaria de Educação do Município de Bertolínia – PI, na forma que especifica. |
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Resoluções Publicada em: 26 de Novembro de 2025 001/2025Recomenda ao Poder Executivo Municipal a alteração do Art. 6º da Lei Municipal nº 489/2025, que dispõe sobre a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho das Cidades. |
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Portarias Publicada em: 25 de Novembro de 2025 188/2025Determina a da readaptação funcional da Sr°. JOCELIA MARIA DE SOUSA FERREIRA - Matricula nº 0082. |
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Audiência Pública Publicada em: 18 de Novembro de 2025 s/nCONVOCÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLCA |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Novembro de 2025 496/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação, do município de BERTOLINIA -PI, referente ao Quadriênio de 2026 a 2029. |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 054/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025(sexta-feira) e dá outras providências. |
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Ata Publicada em: 17 de Novembro de 2025 SN/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTOLINIA-PÍ. |