Legislação Local
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Termo Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. MACLANE LOURENÇO BENVINDO DE LIMA MARTINS- SECRETÁRIA DE FINANÇAS. |
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Termo Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Termo Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. VAGNER FARIAS DOS SANTOS- COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-(SAMU). |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 057/2025Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, a revogação da nomeação de funções gratificadas aos servidores efetivos e a extinção dos contratados por tempo determinado pessoa física e demais cargos afins no âmbito do município de Bertolínia e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Dezembro de 2025 192/2025“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Resoluções Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 014/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTIVAR DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO HUMANA, A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO CULTIVAR PROGRESSO, COM FINANCIAMENTO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA. |
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Ata Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 SN/2025ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CACS FUNDEB DE BERTOLINIA-PI |
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Ata Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 SN/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTOLINIA-PÍ. |
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Portarias Publicada em: 13 de Dezembro de 2025 190-2025EXONERAR do cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Atendimento aos Cidadãos lotado Ouvidoria Geral do Município o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86 em razão de óbito. |
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Ata Publicada em: 12 de Dezembro de 2025 S/N- 2025Renovação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar |