Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2015 003/2015Designar os servidores municipais ,Joana Maria Rodrigues da Cruz, Benilvan Ferreira de Sousa e Franklin Miranda Saraiva, para comporem a comissão permanente de licitação, a para comorem a comissão de liciação |
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2015 002/2015Desinar o servidor municipal, Joana Maria Rodrigues da Cruz, como pregoeiro oficial deste município |
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2015 001/2015Designar os servidores municipais, Joana Maria Rodrigues da Cruz, Benilvan Ferreira de Sousa e Franklin Miranda Saraiva |
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2015 007/2015Nomear para o cargo de Auxiliar de Controladoria o Sr. Odivan de Freitas |
|
Lei Municipal Publicada em: 18 de Agosto de 2014 318/2014Dispõe sobre instituição Do Dia do Evangélico e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2014 318-A/2014Dispõe sobre a criação no Município de Bertolinia-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº. 1.654/2011, que criou o programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ-AB, devida aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Abril de 2014 315/2014Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Bertolínia-PI a venda de bens moveis sem utilidade |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2014 316/2014Dispõe sobre instituição de diretos ao Conselho Tutelar conforme Lei Federal nº 12.696/12 |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Fevereiro de 2014 314/2014Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI |
|
Lei Municipal Publicada em: 30 de Janeiro de 2014 313/2014Dispõe sobre nova redação ao Art. 60 da Lei 307 de 2013 do estatuto dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI |