Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2015 007/2015Nomear para o cargo de Auxiliar de Controladoria o Sr. Odivan de Freitas |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Agosto de 2014 318/2014Dispõe sobre instituição Do Dia do Evangélico e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2014 318-A/2014Dispõe sobre a criação no Município de Bertolinia-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº. 1.654/2011, que criou o programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ-AB, devida aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Abril de 2014 315/2014Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Bertolínia-PI a venda de bens moveis sem utilidade |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2014 316/2014Dispõe sobre instituição de diretos ao Conselho Tutelar conforme Lei Federal nº 12.696/12 |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Fevereiro de 2014 314/2014Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Janeiro de 2014 313/2014Dispõe sobre nova redação ao Art. 60 da Lei 307 de 2013 do estatuto dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2013 312/2013Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Antonio Alrneida/Pl, Baixa Grande do Ribeiro/Pl, Bertolinia/Pl, Canavieira/Pl, Colônia do Gurguéia/Pl, Eliseu Martins/Pl, Guadalupe/PI, Jerumenha/Pl, Landri Sales/Pl, Manoel Emidio/Pl, Marcos Parente/PI, Porto Alegre/PI, Sebastião Leal |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2013 311/2013Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2013 310/2013Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências. |