Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 005/2026Designa servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a realização de expediente interno, pelo período de 90 (noventa) dias, nas sextas-feiras, na sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre aprovação do PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA exercício 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 01/2026A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BERTOLÍNIA PI, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de matrículas nas Escolas Públicas Municipais para o ano de 2026. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 004/2026Nomear para exercer a função gratificada de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Bertolínia-PI, vinculado ao Gabinete do Prefeito(Lei Municipal- 289-A/2012)a Srª Marineide Alves dos Santos da Cruz portadora do CPF: 428.818.623-49 |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 003/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenadora do Cadastro Único vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. MARLEANE RIBEIRO COSTA CPF: xxx.572.963-xx. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de funções gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia/PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Fiscal de Contratos vinculado a Secretaria Municipal de Administração (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO portador do CPF: xxx.513.943-xx. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Gestora de Contratos vinculado a Secretaria Municipal de Administração (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. LETICIA MARIA DE MORAIS HOLANDA portadora do CPF: xxx.513.433-xx. |