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Sobre o Município
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01/2023O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023; |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01/2023O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023; |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 031/2024O Secretário Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, Sr. ARNON CANTIDIO ARRAIS, brasileiro, casado, portador do CPF: 795.109.733-00 e RG: 1.662.596-SSP/PI, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2023 03-2023- Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados; |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 037/2024Art. 1º - Aumentar a carga horária estabelecida no contrato por tempo determinado nº 037/2024, da Sra. LIA KELLIS DA SILVA CARVALHO - CPF: 008.727.403-58, professora do ensino fundamental maior na Escola Municipal Tia Nair, para 40 horas semanais e, em consequência, reajustar o valor bruto mensal da sua remuneração para R$ 2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais). |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 04/2023Lotar o servidor RANGEL MARTINS REIS . CPF: 852.XXX.203-XX para exercer a função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM de Bertolínia-Pl |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 04/2023ADMProrrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no Âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificado; |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2023 04/2023ADMProrrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificado; CONTRATO Nº 015/2023- JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 08/2023SMS- Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023. a partir desta data, no Âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados; CONTRATO Nº 052/2023- ARIÁDINE DAMASCENO BORGES |
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Lei publicada em 20 de Março de 2023 ano2023Nomear corno Presidente da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios de Bertolínia, o Sr. KAYRAN CAV ALCANTE DOS SANTOS |