COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 002/2021Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF: 915.103.333-04 para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia – Piauí, conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 26 de Janeiro ao dia 13 de fevereiro de 2022. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002/2024Define a remuneração para o cargo de agente de contratação e da outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002/2025Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Público Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de funções gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 003Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 003/2017Dispõe sobre a alíquota suplementar para a amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia/PI – IPMB e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018 003/2018DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020 003/2020Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí. conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento, e adota outras providências. |