Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 125/2026DESTITUIR da função gratificada as Diretoras da Escola Municipal Tia Nair e Tia Nair( ANEXO) as Srªs. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, CPF: xxx.030.xxx-94 e ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS CPF: 008.508.803-00 respectivamente. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 124/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca o Sr. DENILTON RODRIGUES GUIMARAES, CPF: xxx.852.xxx-32. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 123/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de Bertolínia-PI (Edital nº 03/2026) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 122/2026Renovar a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais a servidora pública municipal INUCENCIA ALVES FERREIRA, portadora do CPF: 498.182.523-49, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0171 pelo período de 180(cento e oitenta) dias, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Ata Publicada em: 06 de Agosto de 2026 S/N-2026Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI Bertolínia-PI |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 025/2026Art. 1º Fica decretado Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2026 (sábado), alusivo à Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição Aparecida, para todos os órgãos e entidades sediadas neste Município. |
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Resoluções Publicada em: 06 de Agosto de 2026 004/2026RESOLUÇÃO CM DPI- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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Distrato Publicada em: 03 de Agosto de 2026 044/2026A Secretária Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário da senhora VILMARA MARTINS DUARTE - CPF: XXX.343.XXX-51, na função de Auxiliar Administrativo, com lotação Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. |
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Distrato Publicada em: 03 de Agosto de 2026 027/2026-SMSA Secretária Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário da senhora LARISSA SILVA GUIMARÃES - CPF: XXX.853.XXX-42, na função de Nutricionista na Equipe Multiprofissional com lotação Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 024/2026Dispõe sobre a proibição de utilização de equipamentos de som automotivo e paredões de som, bem como sobre a interdição temporária de vias públicas no entorno da Praça Nossa Senhora Aparecida, durante os festejos da Padroeira do Município de Bertolínia, e dá outras providências. |