Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2017 062/2017Nomear para a Função Coordenadora do Ensino Fundamental com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. NÊURYLENE SOCORRO LOPES DA SILVA |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2017 061/2017Nomear para o cargo de Assessora da Procuradoria do município de Bertolínia-PI, a Srª. LARISSA DA SILVA OLIVEIRA |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2017 060/2017Nomear para a função de Diretor do Departamento de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o Sr. JOZILENO MONTEIRO DA ROCHA |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2017 059/2017Nomear para a Cargo de Assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, a Sr. OSIANE DUARTE DE SOUSA COSTA |
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Decretos Publicada em: 08 de Março de 2017 010/2017Institui ponto Facultativo no âmbito da Administração Público Municipal às servidoras públicas municipais em virtude da comemoração do dia internacional da Mulher, 10 de março de 2017 e da outras providencias |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2017 009/2017Regulamenta o Sistema de Registro de Preços –SRP, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Bertolinia-PI, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2017 342/2017Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2017 341/2017Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos do município de Bertolínia-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2017 340/2017Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária- C.M.I.S de Bertolínia-PI |
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2017 007/2017Decreta Situação de Emergência em todo território do Município de Bertolínia afetadas por Enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016 |