Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Março de 2017 083/2017CONCEDER a servidora Giordanna Oliveira Reis Maia da Fonseca |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 350/2017Dispõe sobre a denominação da Rua LUCA BRITO, localizada no Bairro Bela Vista no loteamento Jaime Brito no município de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 349/2017Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 348/2017Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Escolar de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 347/2017Dispõe sobre a denominação da Creche Pro Infância de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 346/2017Dá Nova redação ao Art. 1º Parágrafo Terceiro da Lei Municipal nº 177/1997 de 06/10/1997 |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 345/2017Dispõe sobre a Doação de terreno de domínio público de responsabilidade desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 344/2017CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 343/2017CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DA BERTOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2017 082/2017REMANEJAR a Lotação do servidor ANTONIO ARMÊNIO DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo |