Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2017 099/2017NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento Especial do Idoso o Sr. GERSON PIRES DE MORAIS |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2017 098/2017NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Limpeza Pública o Sr. ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2017 097/2017NOMEAR para a função gratificada de Assessora da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2017 096/2017DESTITUIR do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Cidade e Turismo, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2017 095/2017NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Obras do município de Bertolínia-PI, o Sr. GLAUBEM DA CRUZ SOUSA |
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2017 015/2017REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2017 094/2017Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Saúde- CMS |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2017 093/2017DESTITUIR da Função a Função Chefe de Divisão de Apoio ao Magistério, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. NERIVELDA RIBEIRO DA SILVA |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Abril de 2017 351-A/2017Fixa nos termos da Emenda Constitucional Nº 19/98, o Subsidio do Prefeito Municipal para o ano de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Abril de 2017 351/2017Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria Geral do Município de Bertolínia e da outras providências |