Legislação Local
|
Termo Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIENCIA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO. FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA- ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE. |
|
Termo Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE ECIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. |
|
Termo Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PESCA. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 016/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o sr. FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, CPF: xxx.685.xxx-53. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 014/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, CPF: 951.702.001-53. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 013 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA portador do CPF: xxx.828.xxx-48. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 012 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA, CPF: 692.xxx.203-xx. |
|
Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 005/2026NOMEAR o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF: 915.103.333-04 para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia – Piauí, conforme determina os termos do § 1º do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 504/2026Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
|
Ofícios Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 01-2026Assunto: Observância da Nota Técnica nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Diretrizes para contratações temporárias, terceirizações e contratação de MEI |