Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 022/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretária Chefe de Gabinete do Vice Prefeito do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Sra. MYKAELLA FEITOSA FONSÊCA CPF: xxx.505.xxx-32. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 021/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Comunicação do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA, CPF: 844.392.973-15. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 020 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS NETO, CPF: 076.143.963-32. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 019 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Gestão de Transportes Municipais do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. KAYO FERNANDO FONTINELE RIBEIRO, CPF: xxx.285.xxx-88. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 018 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Cultura, Cidade e Turismo do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. NILTON CARLOS LOPES DA SILVA, CPF: xxx.240.xxx-34. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 017/2026“Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI”. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 006/2026Dispõe sobre os feriados municipais no município de Bertolínia no ano de 2026 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 015/2026NOMEAR para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão do Centro de Processamento de Dados do quadro da Secretaria de Educação (CC-01) Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL, CPF nº xxx.727.xxx-82. |
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Termo Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA- CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO. |
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Termo Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PESCA. |