Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 027/2026NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: 008.508.803-00. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 026/2026EXONERAR da função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. CLEIA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF: 953.414.553-04. |
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Ata Publicada em: 31 de Janeiro de 2026 SN/2026Ata Da Primeira Reunião Admistrativa De Alinhamento Dos Trabalhos-Exercicio-2026. |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 024/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Arrecadação lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento Municipal de Tributos a Srª NEIANE DE SOUSA SANTOS CPF: xxx.114.xxx-41. |
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Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 025/2026"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho – CET a servidores municipais e dá outras providências." |
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Termo Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. |
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Termo Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO NILTON CARLOS LOPES DA SILVA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA CIDADE E TURISMO. |
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Termo Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUÇÕES DO CARGO- JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS NETO- SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. |
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Termo Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- KAYO FERNANDO FONTENELE RIBEIRO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES MUNICIPAIS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 023/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Gerente Executiva de Articulação Política lotada no Gabinete do Prefeito a Srª. DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, CPF: xxx.757.xxx-13. |