Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 040/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) Assessora de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação a Srª MÔNICA SOARES DA SILVA - CPF: xxx.358.xxx-12. |
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 009/2026“Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Carnaval e dá outras providências.” |
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Audiência Pública Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 001/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 001/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 008/2026DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICPIO DE BERTOLINIA-PI. |
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Termo Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO LETICIA MARIA DE MORAES HOLANDA |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 039/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) Diretor do Departamento de Finanças lotada na Secretaria Municipal de Finanças Srª THAYANE CAMILE LIMA RODRIGUES CPF: xxx.837.xxx-90. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 038/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair (40h) do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª NÊURYLENE SOCORRO LOPES DA SILVA portadora do CPF: xxx.058.xxx-00. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 037/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica (20h) da Creche Drº. Alair Rocha (Anexo) do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ELVIRAN ALVES DE BRITO, portadora do CPF: xxx.715.xxx-49. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 036/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica (40h) da Escola Municipal Carlota Martins do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. GRÉCIA MARIA DE ARAÚJO E SILVA portadora do CPF: xxx.821.xxx-87. |