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Lei publicada em 07 de Novembro de 2025 186/2025Determina a continuidade da readaptação funcional da Sr°. IRONALDA DE LUCENA COSTA Matricula nº 0081 . |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 187/2025"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento providências". |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 188/2025Determina a da readaptação funcional da Sr°. JOCELIA MARIA DE SOUSA FERREIRA - Matricula nº 0082. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2025 189/2025Determina a prorrogação de concessão do redução da carga horária da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA Matrícula: 0040 de acordo com a Lei Municipal nº 484/2025. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2025 190-2025EXONERAR do cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Atendimento aos Cidadãos lotado Ouvidoria Geral do Município o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86 em razão de óbito. |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2025 191/2025Dispõe sobre a RENOVAÇÃO do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bertolínia para quadriênio 2025/2029, conforme at. 6º § 2º da Lei Municipal nº 472 de 06/05/2024. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2025 192/2025“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 Nº 024-N2023Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Bertolínia abaixo discriminado: |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 052/2023Nomear para o cargo de Coordenadora da Defesa Civil do município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal nº 296/2013, a Srª. DARQUIANE ARAUJO DUARTE, portadora do CPF nº XXX.228.473-XX. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 053/2022NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Tia Nair- Anexo I, do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. LUZIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: XXX.596.353-XX. |