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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 122/2021CONCEDER a servidora pública municipal JOCELDA MARIA FERREIRA portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 122-2025O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 123/2017Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria n° 117, de 02 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 16/10/2017, e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 123/2021Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 123/20252025 BERTOÚNIA, 21 de Março de 2025. Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Cidades~ Turismo e Cultura da secretar1a Municipal de Cultura do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal n• Lei n• 298/2013, 11/03/2013, a sr. BRENA MICHEUE DE SOUSA ROCHA portadora do CPf n•xxx.172.xxx-00 |
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Lei publicada em 07 de Novembro de 2017 124/2017Nomear para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), do Município de Bertolinia-PI, a Sra. VALDA MARIA MIRANDA PIRES DE MORAIS |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2017 125/2017Convocar a Srª. DAIANE TEILLA BARBOSA DA SILVA |
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Lei publicada em 26 de Março de 2025 125/2025Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Polític a Nacional Aidir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dó outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 126/2017CONCEDER a servidora HELIANE DA SILVA BRITO |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 126/2025EXONERAR do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr°. SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº xxx.739.xxx-85 |