SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

176/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Atenção Primária (CC-02), lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sr. LIDIANE DE SOUSA CPF: 629 .xxx.883-xx.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

177/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenador de Processamento de Dados Em Sistema de Saúde (CC-02), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO CPF: xxx.143,xxx-78

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

178/2025

NOMEAR para o função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica (CC-02), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. GLEISON ARAUJO SILVA CPF: 007.xxx.373-xx

Lei publicada em 15 de Outubro de 2025

179/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão de Gerente Executiva da Atenção Primária à Saúde (CC-05) lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sra. MAURIZA DA SILVA LIMA CPF: 052.xxx.243-xx.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

180/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador Executivo do Serviço de Urgência - SAMU (CC-04) o Sr. V AGNER FARIAS DOS SANTOS CPF: 664.xxx.993-xx.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2025

181/2025

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2025

182/2025

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2025

183/2025

"Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).

Lei publicada em 13 de Outubro de 2025

184/2025

Destituir a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portadora do CPF: xxx.601.xxx-9 da função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 16 de Outubro de 2025

185/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Gestão de Transportes Municipais o Sr. KAYO FERNANDO FONTINELE RIBEIRO portador do CPF: 039.285.453-88.