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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

166/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenadora de Gestão, Controle e Educação Ambiental lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a Sr°. NIVIA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 010.xxx.253-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

167/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Secretária Administrativa lotada na Coordenadoria d e Defesa Civil a Sr° YSLANE HORTÊNCIO DA CRUZ portadora d o CPF nº 066.xxx.023-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

168/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora Especial lotada na Secretaria Municipal de Governo a Sr° AMANDA BRITO DOS SANTOS, portadora do CPF: xxx.165.183-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

169/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02 ) de Coordenadora de Gestão e Articulação Cultura l lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Cidades e Turismo a Sr° BRENA MICHELLE DE SOUSA ROCHA portadora do CPF nº 071.xxx.113-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

170/2025

NOMEAR para a função gratificada de Chefe do Setor de Operações, vinc ulado a COMDEC, a Sr°. AILA MARIA SARAIVA, portadora do CPF: xxx.337.221 -xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

171/2025

NOMEAR poro o função gratificado de Diretora do Departamento de Recursos Humano vinculado a Secretaria Municipal de Administração a senhora JUSCIENE M ENESES DE CARVALHO, portadora do CPF: 021.xxx.463-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

172/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenador de Divulgação, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação o Sr. JOSÉ NILTON MARTINS LEAL, portador do CPF nº 052.632.xxx-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

173/2025

NOMEAR para a função gratificada de Diretor do Departamento de Transporte Hospitalar lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. RICARDO FONSECA CORREIA portador do CPF nº 412.xxx.473-xx.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

174/2025

EXONERAM os cargos de provimentos em comissão os senhores (as) relacionados no art.1° desta portaria, tornando sem efeito as disposições em contrário.

Lei publicada em 15 de Setembro de 2025

175/2025

Nomear para a função gratificada de Coordenadora de Saúde Mental (CC-02), lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sr. ALEXSANDRA MARTINS REIS, portadora CPF: 279.xxx.018-xx.