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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Julho de 2025

146/2025

Institui Comissão Especial Municipal de Acompanhamento da Regularização Fundiária Rural no Município de Bertolínia/PI

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

147/2025

Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

148/2025

Prorroga a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

149/2025

Exonerar srª. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA CPF: 044.710.703-80 do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo.

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

150/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-04) de Coordenadora Executiva de Eventos e Cerimonial lotada no Gabinete do Prefeito o Srª. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA, portadora do CPF: 044.710.703-80.

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

151/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Gerente Executiva de Articulação Política lotada no Gabinete do Prefeito a Sr". DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, portadora do CPF: 055.757.173-13.

Lei publicada em 31 de Julho de 2025

152/2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI. "

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

153/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Comunicação o Sr. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA portador do CPF: 844.392.973-15

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

154/2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário 110 âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-P/. "

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

155/2025

EXONERAM os cargos de provimentos em comissão os senhores (as) relacionados no art .1 º desta portaria, tornando sem efeito as disposições em contrário.