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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 111/2024O Prefeito Municipal de Bertolínta, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.0 - RENOVAR a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382.123-53, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 0040, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 111/2025NOMEAR para a função gratificada de Coordenador Técnico do Sistema Bolsa Família no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Sr. RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, CPF: xxx.143.xxx-78. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026 111/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Administração a Srª. TELMA DE ARAÚJO ROCHA ARRAIS, CPF: 004.477.243-20. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 112/2017CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a GERUSA FERREIRA DE ARAUJO |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2020 112/2020EXONERAR, do cargo de Secretaria Municipal da Juventude do município de Bertolínia-PI. a Srª. LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF: 01X.XXX.XXX-81 e RG: 2.XXX.XX2-SSP-PI. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 112/2021Nomear FRANCENILDO ARAÚJO VIEIRA portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX para o cargo de Diretor do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2024 112/2024"Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhar ente familiar em tratamento de saúde e dá outras providências. " |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 112/2025NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia - PI. a Sr" LIDIANE DE SOUSA, portadora do CPF: xxx.542.xxx-53 e RG: 1.797.xxx-SSP-PI. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2026 112/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 113/2017CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a MARIA LOURACI DA SILVA OLIVEIRA |