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Portarias
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 136/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora Executiva de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo, criado através da Lei Municipal nº 375/ 2018 de 28/12/2018 a Sr• AMANDA BRITO DOS SANTOS, CPF: xxx.165.xxx-5 |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2025 137/2025Nomear NEIANE DE SOUSA SANTOS portadora do CPF: 101.114.983-41 para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Bertolínia - Piauí. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2025 138/2025O Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, no uso de suas a tribuições legais baseado na Lei nº 451 /2023, de 02/05/2023, regulamentada pelo Decreto nº 025/2023, de 10/05/2023, pela presente Portaria. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 139/2025O Prefeito do Município de Bertolínia, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; Considerando Requerimento da servidora NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA protocolado na Prefeitura sob nº 0035/2025 em 25/05/2025, solicitando concessão de regime de tele trabalho; |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 140/2025Designar o Servidor ROSIV ALDO DUARTE MESQUITA, Matrícula: 0016 portador do CPF: 738.913.7 13 -49, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura como Responsável pela Emissão do CAF(Cadastro da Agricultura Familiar). |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2025 141/2025RETORNAR a pedido as atividades laborais a servidora HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA Operadora de Sistema, Matrícula: 0096, portadora do CPF: 714.601.951-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (sem ônus), concedida pelo período de 01(um) ano com inicio em 02/05/2025 a 02/05/2026 nos termos da Lei Municipal nº 265/2008. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 142/2025EXONERAR a Sr" Luana Gonçalves Carvalho portadora do CPF: 064.184.213-96, de responder Interinamente pelo Setor Tributário do munícipio de Bertolínia - PI. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 143/2025Nomear a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: 714.601.951-91 para a função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI, |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 144/2025O Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, no uso de suas atribuições legais baseado na Lei nº 489/2025, de 02/06/2025 que cria o Conselho das Cidades do Município de Bertolínia pela presente Portaria, |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 145/2025NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE BERTOLÍNIA-PI, QUE TRATA O DECRETO Nº 027 DE 2025 |