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Lei publicada em 10 de Março de 2025 109/2025NOMEAR para a função gratlflcada de Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde do Município de Bertolínia a Sr". ALEXSANDRA MARTINS REIS - CPF: xxx .487 .xxx-18 |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2017 110/2017NOMEAR para o cargo de Ouvidor Geral do Município de Bertolínia, através da Lei Municipal nº 351/2017 de 18/04/2017, o Srº. FÁBIO BOMFIM DE SOUSA |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2020 110/2020Exonerar a pedido do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares, o Sr. ANTONIO DOS REIS SANTOS, portador do CPF: 30X.XXX.XXX-00 e RG: 8XX.XX2-SSP/PI. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2021 110/2021CONCEDER a servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2024 110/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 110/2025NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia - PI, a Sr" RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF: xxx.247.xxx-04. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 110/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 111/2017CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a GILDA MARIA FRANCO DA SILVA |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2020 111/2020EXONERAR, do cargo de Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. MARIA CLEYANE DE SOUSA MOURA, portadora do CPF: 69X.XXX.XXX-00 e RG: 1.XXX.XX9 SSP/PI. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2021 111/2021CONCEDER a servidora pública municipal MARIA CLEYANE DE SOUSA MOURA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 06(seis) meses, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |