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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 127/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/ 04/1997, a Sr" EVILÂNE BATISTA DOS SANTOS portadora do CPF: xxx.266.xxx-61 . |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2017 128/2017CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA DO SOCORRO VIEIRA LIMA DA FONSECA |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 128/2025DESTITUIR da função gratificada de Diretora do Departamento de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, e Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal n• 444/2022 de 20/12/2022, a Sr". AILA MARIA SARAIVA, portadora do CPF: 563.337.221 -20. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 129/2025NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Patrimônio. Cadastro e Controle de Avaliação de Recursos, vinculado a COMDEC, Lei Municipal nº 295/2013 - 25/01/2013, a Sr". AILA MARIA SARAIVA, portadora do CPF: xxx.337.xxx-20. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 130/2025NOMEAR para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínla-PI, criado através da Lei Municipal nº 444/2022 de 20/12/2022, AQUILLES BRUNO CARVALHO DOS SANTOS portador do CPF: 076.034.133-B9 .. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 131/2025Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS ASSIS, portador do CPF: xxx.943.xxx-19 para cargo em comissão de Assessor de Comunicação no Gabinete do Prefeito Municipal, criado através da Lei Municipal nº 169 /97 de 05/04/1997. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 132/2025Destituir o Sr°. HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portadora do CPF: xxx.601.xxx-9 da função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia• PI, por motivo da mesma ter requerido Licença Sem Vencimento. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 133/2025"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências". |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 134/2025Designar a Sr° Luana Gonçalves Carvalho portadora do CPF: xxx.184.xxx-96, Assessora de Gabinete da Secretaria de Finanças do município de Bertolínia- PI para responder Interinamente pelo Setor Tributário. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 135/2024CONCEDER ao servidor DOMINGOS DA SILVA BRASIL portador do CPF: 902. 970. 163-34 a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/ 12/201 6. |