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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Março de 2025

122-2025

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

Lei publicada em 06 de Novembro de 2017

123/2017

Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria n° 117, de 02 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 16/10/2017, e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021

123/2021

Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Março de 2025

123/2025

2025 BERTOÚNIA, 21 de Março de 2025. Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Cidades~ Turismo e Cultura da secretar1a Municipal de Cultura do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal n• Lei n• 298/2013, 11/03/2013, a sr. BRENA MICHEUE DE SOUSA ROCHA portadora do CPf n•xxx.172.xxx-00

Lei publicada em 07 de Novembro de 2017

124/2017

Nomear para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), do Município de Bertolinia-PI, a Sra. VALDA MARIA MIRANDA PIRES DE MORAIS

Lei publicada em 16 de Novembro de 2017

125/2017

Convocar a Srª. DAIANE TEILLA BARBOSA DA SILVA

Lei publicada em 26 de Março de 2025

125/2025

Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Polític a Nacional Aidir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dó outras providências.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2017

126/2017

CONCEDER a servidora HELIANE DA SILVA BRITO

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

126/2025

EXONERAR do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr°. SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº xxx.739.xxx-85

Lei publicada em 20 de Novembro de 2017

127/2017

Nomear em caráter definitivo, de acordo com a legislação vigente a Srª. DAIANE TEILLA BARBOSA DA SILVA