Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 084/2026O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 083/2025CONCEDER ao servidor THAIS LIMA HONÓRIO portador do CPF: 045.059.573-06 a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 082/2026RENOVAR ao servidor ARNON CANTIDIO ARRAIS portador do CPF: 795.109.733-00 a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 081/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-02) Diretor do Departamento de Finanças lotada na Secretaria Municipal de Finanças Srª THAYANE CAMILE LIMA RODRIGUES CPF: xxx.837.xxx-90. |
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Ata Publicada em: 06 de Março de 2026 SN/2026ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CME--CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTOLINIA-PI. |
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Audiência Pública Publicada em: 02 de Março de 2026 S/NATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO CONSOLIDADA- 2025 |
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Audiência Pública Publicada em: 02 de Março de 2026 S/NATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º E 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL -RDQUA DE 2025 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO- RAG.2025. |
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Audiência Pública Publicada em: 02 de Março de 2026 S/NATA DA AUDIENCIA PUBLICA-PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 080/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) Coordenador de Inclusão de Jovens no Mercado de Trabalho lotada na Secretaria Municipal de Juventude Srª. JÉSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO portadora do CPF: xxx.838.xxx-09. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 079/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenadora do Programa Bolsa Família, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª CRISTIANE BEMVINDO DA SILVA, CPF: xxx.282.xxx-52. |