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Lei publicada em 02 de Junho de 2017 105/2017Nomear para a Função Chefe de Divisão de Apoio ao Magistério, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, o Sr. VITOR SOUSA SILVA |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 105/2020EXONERAR do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Rita Martins, a Srª LARISSA DE SOUSA MARTINS, portadora do CPF: 97X.XXX.XXX-00 e RG: 2.XXX.XX7 SSP/PI. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2021 105/2021Designa a Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2022 105/2022Nomear ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951.702.001-53 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Bertolínia – Piauí. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2024 105/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de fazer o tombamento dos bens do patrimônio municipal, |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 105/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Artlculação e Ação Comunitária, criado através da lei 169 de 05/04/ 1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr". SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº xxx.739.xxx-85. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026 105/2026Prorroga a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2017 106/2017CONCEDER o 2º Turno a servidora pública municipal Professora, nível D3, matricula nº 0198 JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO ROCHA |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 106/2020NOMEAR para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal n• 351/17 de 18/04/2017 a Srª CLARICE PEREIRA MARQUES, portadora do CPF nº 0XX.XXX.XXX-60 e RG nº 4.XXX.XX7-SSP-DF. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2021 106/2021Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS da Município de Bertolínia |