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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 119/2021NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. DEIZE DE ARAÚJO SANTOS FALCÃO portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 119/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Munlclpal de Governo, criado através da Lei Municipal nº 375/2018 de 28/12/ 2018 a Sr° ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA CPF: xxx.758.xxx-81 . |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 120/2017DESTITUIR da Função de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio do município de Bertolínia-PI, a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 120/2021DESTITUIR do Cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. ISRAEL MENEZES DOS SANTOS, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2025 120/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Bertolínia-PI a Sr° MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CPF: xxx.827.xxx-68.-PI a Sr° |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2017 121/2017NOMEAR para a Função de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio do município de Bertolínia-PI, JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 121/2021Fica RENOVADO o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA do Município de Bertolínia |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2025 121/2025Art.1° - Ceder e colocar a disposição, com ônus para o órgão de origem a Sr°. MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF nº 044.988.133-40, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete do Vice Prefeito para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bertolínia-PI. ficando sob responsabilidade da Secretaria o controle de frequência da referida servidora cedida. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 122/2017NOMEAR para a Função de Diretor do Departamento de Pessoal do município de Bertolínia-PI, a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 122/2021CONCEDER a servidora pública municipal JOCELDA MARIA FERREIRA portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |