COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 014/2018NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE DIREÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM |
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 014/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 05 de Abril de 2021 até 19 de Abril de 2021. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2024 014/2024Art. 1º. Fica Facultado aos servidores públicos dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Bertolínia, o registro de frequência no dia 31 de Maio de 2024 (sexta feira), data que sucede o feriado de Corpus Christi comemorado no dia 30 de Maio. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 014/2025"Dispõe sobre o realização do prova de vida dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdéncia Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI e dó outros providências." |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2017 015/2017REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 015/2019Faculta o ponto na data que menciona. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 015/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outros providencias. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2024 015/2024Dispõe sobre a nomeação da equipe para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhos de Violência e dá outras providencias. |