Legislação Local
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 093/2026O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 092/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Cidade e Turismo a Srª. JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.396.xxx-89. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 091/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessor de Gabinete (Lei nº 491/2025) Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS portador do CPF: xxx.340.xxx-85. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 090/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretora do Departamento de Obras e Infra Estrutura (Lei nº 491/2025) Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos a Srª EVILÂNE BATISTA DOS SANTOS portadora do CPF: xxx.266.xxx-61. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 089/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora Especial (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª AMANDA BRITO DOS SANTOS, CPF: xxx.165.xxx-50. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 088/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Motorista Oficial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social o Sr. JOSÉ RODRIGUES PINTO NETO, CPF: xxx.114.xxx-12. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 087/2026Concessão de Permuta de servidores do Município de BERTOLÍNIA com o Município de JERUMENHA, conforme Convênio de Colaboração nº 01-2026 celebrado entre os municípios. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 086/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Material Didático lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Srª ILDETE PEREIRA VELOSO ALVES, CPF nº xxx.696.xxx-49. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 085/2026Nomear a Srª. JÉSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO, CPF: 020.838.751-09 como Agente de Desenvolvimento do Município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2026 011/2026Declara situação de emergência em áreas afetadas pelo derramamento de substância química tóxica, proíbe o uso e o contato com águas do Balneário Xixá e do Riacho Esfolado e dá outras providências. |