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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Ata Publicada em: 06 de Março de 2026

SN/2026

ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DO CME--CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERTOLINIA-PI.

Audiência Pública Publicada em: 02 de Março de 2026

S/N

ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO CONSOLIDADA- 2025

Audiência Pública Publicada em: 02 de Março de 2026

S/N

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º E 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL -RDQUA DE 2025 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO- RAG.2025.

Audiência Pública Publicada em: 02 de Março de 2026

S/N

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA-PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

080/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) Coordenador de Inclusão de Jovens no Mercado de Trabalho lotada na Secretaria Municipal de Juventude Srª. JÉSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO portadora do CPF: xxx.838.xxx-09.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

079/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenadora do Programa Bolsa Família, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª CRISTIANE BEMVINDO DA SILVA, CPF: xxx.282.xxx-52.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

078/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Motorista Oficial do Gabinete da Secretária lotado na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. JOILTON BARBOSA DA SILVA, CPF xxx.608.xxx-55.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

077/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretora do Departamento de Projetos, Programas e Convênios lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Srª JOSELMA DE JESUS CARVALHO, CPF nº xxx.747.xxx-82.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

076/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Manutenção e Fiscalização do Transporte Escolar lotado na Secretaria Municipal de Educação, o Srª CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº xxx.454.xxx-92.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

075/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologia lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Srª BRENA MICHELLE DE SOUSA ROCHA, CPF nº xxx.172.xxx-00.