Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

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Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Relatórios

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Regimento Interno

Código Tributário

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Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano

Lei publicada em 07 de Julho de 2025 031/2025 Estabelece o Regimento Interno da XIII Conferência Municipal de Saúde de Bertolínia.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 032/2017 Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019 032/2019 Dispõe sobre a rescisão de contratos por tempo determinado pessoa física, celebrado com o município de Bertolínia-PI e junto a Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 032/2021 Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal.
Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 032/2023 “Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Bertolínia e dá outras providências.”
Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 032/2023 ~'Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos. aposentados e pensionistas, do Regime Próprio de Previd2ncia Social - RPPS do Municipio de Bertolínia-PI e dá outras pro11id2ncias."'
Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 032/2023 “Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Bertolínia e dá outras providências.”
Lei publicada em 14 de Julho de 2025 032/2025 DISPÕE SOBRE A REAFETAÇÃO D E IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ANTERIORMENTE AFETADO À SECRETARIA MUNIC IPAL D E EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE, E DÀ OUTRAS Providências.
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2019 033/2019 Dispõe sobre Recesso Funcional das Repartições Públicas Municipais do município de Bertolinia-PI
Lei publicada em 20 de Agosto de 2021 033/2021 Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 20 de Agosto ao dia 29 de Agosto de 2021.

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